Casa dos Proprietários e Operários da Construção

Casa dos Proprietários e Operários da Construção

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FÓRMULA "ABC" PARA DIMINUIR POBREZA E CRIMES E DOENCAS :
A - Modificação da Constituição Federal para :
1 - Implantação do regime parlamentarista de governo e Partido Único Não-Eleitoral e "JUS POSTULANDI" (Justiça sem Advogado" para todas as áreas do Direito.
2 - Permissão constitucional para contratação de melhores chefes na Administração Pública e em Empresas Estatais , isto é, pessoas com saúde e físico e olhos perfeitos, , casadas com pessoas com essas qualidades, com filhos biológicos menores de 21 anos, sem vícios , ficha limpa no S.P.C. , Polícia e Fórum, capazes de carregar saco de cimento de 50 quilos por 13 metros ,moradores em imóvel situado em loteamento legal, disponíveis para trabalho em regime de dedicação exclusiva . no mínimo 8 horas diárias e 40 semanais, etc.
3 - Permissão constitucional de Candidaturas Avulsas , isto é , sem filiação a Partido Político.
4 - Permissão constitucional para Combater de todas as formas a Paternidade Maternidade- Irresponsável Exemplo: Perda da guarda provisória de todas as crianças moradores em favelas ou imóveis invadidos.
5 - Permissão constitucional para o “jus postulandi” (justiça sem advogado) para todas as áreas do Direito e funcionamento de Cursos de Graduação em Direito sem aulas presenciais.
B - Criação da OAB-autarquia federal que terá por objetivo valorizar o conjunto (3 funções) " ADVOCACIA , DIREITO E JUSTIÇA" e por isso não poderá estabelecer limite mínimo de honorários . Não deve impedir a criação de Faculdades de Graduação em Direito à Distancia sem aulas presenciais expositivas, nem impedir que diplomados por essas Faculdades EAD participem do Exame da OAB nem impedir que proprietários de diploma de bacharel , atuem em defesa própria se não passarem no Exame da OAB . Quando houver reclamação contra advogado , essa OAB deve fornecer imediatamente cópia da defesa do advogado ao reclamante , sem restrição de uso, inclusive usar essa cópia para iniciar Ação Judicial contra o advogado inimigo desonesto e jamais proteger o advogado desonesto e sem-vergonha esperando que o cliente espoliado (por exemplo Paulo Trindade ) contrate outro advogado. Deverá punir com impedimento ou suspensão o Advogado que atue sem "Contrato de Prestação de Serviço Advocaticio onde conste o serviço a ser prestado e o valor dos honorários"e datas de pagamento . No Brasil atualmente existe uma "OAB-AUTARQUIA INDEPENDENTE , "sui generis . Hoje, segundo jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3026, passou a ser diferente do CONFEA e CFM pois foi considerado serviço público independente, sem vinculação ao Poder Federal, e goza de imunidade tributária, tem fins lucrativos, é autônoma, independente, e seus funcionários são contratados pelo regime da CLT, sem necessidade de prévio concurso público.
C - Combate impiedoso aos "burocratas-ladrões"
Na opinião de Paulo Trindade é “burocrata-ladrão” o Funcionário Público Civil ou Militar, (principalmente se for bacharel em Direito) que :
1 - Ocupa cargo na Administração Pública ou em empresa estatal devido à odiosa , racista, Lei das Cotas Raciais ;
1 - Ocupa cargo de juiz ou advogado através de concurso público e não faz mobilização política e social pela criação da OAB-Autarquia federal cujo estatuto proteja consumidores e condene advogados e juizes desonestos e não permita auxilio-moradia de Juizes e não estabeleca limite mínimo de honorários advocatícios.
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